AO
Movimento pela Ética Evangélica BrasileiraAtt: Pr. Paulo Siqueira e Sr. Ideraldo de Figueiredo
Prezados Senhores,
Somos do Escritório Jorge Vacite Neto Advogados Associados que representa os interesses da Comunidade Evangélica Internacional Zona Sul.
Desta feita, serve o presente para NOTIFICÁ-LOS EXTRAJUDICIALMENTE nos termos deduzidos no documento em anexo, que também segue colacionado abaixo.
Certos de vossa colaboração,
JVN – JORGE VACITE NETO ADVOGADOS ASSOCIADOS
[...]
e-mail: jvnadv@jvnadv.com.br
RIO DE JANEIRO – SÃO PAULO – BRASÍLIA – BELO HORIZONTE – ITAJAÍ – BARCELONA
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ILUSTRÍSSIMO SENHOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS
NOTIFICADO: Movimento pela Ética Evangélica Brasileira, devidamente representado pelo Pr. Paulo Siqueira e pelo Sr. Ideraldo de Figueiredo.
NOTIFICANTE: Comunidade Evangélica Internacional Zona Sul.
Comunidade Evangélica Internacional Zona Sul., entidade religiosa, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº. XXX, com sede na Praia do Flamengo, nº. 72-A, Rio de Janeiro, representada por seu presidente Marco Antônio Rodrigues Peixoto, brasileiro, casado, Pastor Evangélico, titular da carteira de identidade nº. XXX, expedida pelo IFP e inscrito no CPF sob o nº. XXX, vem por seu advogado, à presença de Vossa Senhoria, requerer a
N O T I F I C A Ç Ã O
do Movimento pela Ética Evangélica Brasileira, devidamente representado pelo Pr. Paulo Siqueira e pelo Sr. Ideraldo de Figueiredo Figueiredo, pelos motivos que passa a expor:
1 – A Notificante é a organizadora da Conferência Herdeira 2013, que será realizada no Ginásio Gilberto Cardoso – Maracanãzinho – no dia 04 de maio do corrente ano;
2 – Nessa qualidade, a Notificante recebeu missiva dirigida à mesma pelo Notificado (documento anexo), na qual foi informada que representantes e membros desse último se farão presentes na Conferência Herdeira 2013;
3 – No citado documento, o Notificado afirma que:
a) Busca esclarecer o que é e quais são seus propósitos para “evitar conflitos desnecessários, decorrentes da incompreensão de nossos motivos e anseios.”;
b) Reconhece “na pessoa do Pr. Paulo Siqueira, idealizador e promotor deste movimento, nosso representante.”;
c) Pretende “estar no evento Herdeira com nossas faixas e camisetas, de forma totalmente pacífica, expressando, neste espaço público que nos fora reservado, aquilo que acreditamos ser um chamado à santidade e à unidade”;
d) “Gostaríamos de solicitar que os Organizadores do evento Herdeira alertem sua equipe e, se possível, os participantes quanto a nossas intenções pacíficas, evitando assim conflitos desnecessários como na última edição da Marcha para Jesus em São Paulo, quando fomos alvo de insultos, agressões e coerções.”;
e) “(…) gostaríamos de solicitar que busquem alertar seus integrantes – em especial à equipe de segurança – que não é lícito o roubo de nossas faixas, afinal o roubo de qualquer bem é crime, e é pecado – não convém que o povo de Deus seja associado a tais práticas –“;
f) “Reconhecemos que temos total direito de nos manifestar através de faixas e camisetas, pois no atual Estado de direito é garantida a livre expressão.”
4 – Dúvida não pode haver, pela leitura do texto completo, bem como pelos trechos acima destacados, que os representantes do Notificado e seus eventuais membros, pretendem, assim como o fizeram na Marcha para Jesus, realizar verdadeira manifestação exteriorizada por palavras de ordem, camisetas, faixas e galhardetes durante a Conferência Herdeira 2013;
5 – Nesse contexto, através da presente, cumpre esclarecer que, ao contrário da Marcha para Jesus, que ocorreu em vias públicas, sendo objeto de mera autorização conferida pelo Poder Público, a Conferência Herdeira 2013, terá lugar em local privado, objeto de contrato de uso de espaço junto à SUDERJ, o que caracteriza situação jurídica análoga à locação e transfere toda a administração do espaço, bem como dos objetos e ações que ali podem ter lugar à Notificante;
6 – Embora seja evidente que a Conferência Herdeira 2013, organizada pela Notificante é um evento aberto ao público, resta igualmente claro que se trata de evento privado, sujeito a regras próprias e cujos comportamentos esperados por parte dos participantes são do congraçamento, aprendizado e oração;
7 – Nos exatos termos tornados públicos por diversos meios de comunicação, a Conferência Herdeira tem mobilizado mulheres ao redor do mundo. O evento nasceu há 10 anos com o importante desafio de equipar e conscientizar a mulher quanto ao seu papel e valor. No evento estarão reunidas mulheres e participantes de outras cidades do mundo e de diferentes realidades, para que todos conheçam melhor o propósito para o qual as mulheres foram criadas e os instrumentos que as mesmas detêm para realizar as maiores conquistas;
8 – Precisamente dentro desse contexto, e visando que o foco do evento seja aquele apresentado para todo o público por seus organizadores, não será permitida a entrada ou a manutenção dentro do local do evento de qualquer material de publicidade – camisetas, painéis, galhardetes, faixas e similares, de qualquer natureza – estranhos ao objeto e à Conferência Herdeira 2013;
9 – Como resta evidente, a Notificante não pode permitir que, o momento e local de realização da Conferência Herdeira 2013, seja utilizado por outros grupos ou entidades, sem sua expressa e prévia autorização, para qualquer finalidade ou movimento estranho ao evento;
10 – Nesse contexto e de forma expressa, a Notificante, pelo presente instrumento, informa que o Notificado, seus representantes e seus membros, embora possam participar livremente da Conferência Herdeira 2013, NÃO estão autorizados a ingressar com nenhum material promocional – camisetas, painéis, galhardetes, faixas e similares, de qualquer natureza –,equipamentos de som ou qualquer outro equipamento ou material, bem como NÃO estão autorizados a utilizar o momento e local de realização da Conferência Herdeira 2013, para qualquer finalidade ou movimento estranho ao evento;
11 – Ressalte-se que de nenhuma forma se pretende obstaculizar a livre manifestação do pensamento ou de expressão, que poderá ser realizada pelo Notificado em outros locais e em outras oportunidades, mas não em um evento privado, em local arrendado para esse fim pela Notificante apenas para a realização da Conferência Herdeira 2013;
12 – Por fim, cumpre destacar que qualquer ato em desacordo com o que figura no conteúdo da presente Notificação, notadamente causando tumulto, desconforto aos participantes ou qualquer outro tipo de problema durante a realização da Conferência Herdeira 2013, caracterizará a PRÁTICA DE ABUSO DO EXERCÍCIO DE LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E EXPRESSÃO, ficando, portanto, sujeito às sanções civis e criminais previstas em lei;
13 – Qualquer conduta da Notificada, de seus representantes ou de seus membros, em sentido contrário ao ora exposto na presente Notificação, irá acarretar a tomada pelaNotificante de todas as medidas que considerar necessárias, inclusive com eventual uso de força policial, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis.
Por todo o exposto, reiterando o convite de participação harmônica, pacífica e não direcionada a nenhum objeto diverso ou estranho aos objetivos da Conferência Herdeira 2013, tem a presente a finalidade de NOTIFICAR o Movimento pela Ética Evangélica Brasileira, devidamente representado pelo Pr. Paulo Siqueira e pelo Sr. Ideraldo de Figueiredo, dos fatos acima narrados, requerendo que o mesma, se abstenha da prática de qualquer ato em desacordo com o ora exposto durante toda a realização da Conferência Herdeira 2013.
Feita a NOTIFICAÇÃO ora pleiteada, requer, ainda, seu subscritor, a entrega, independentemente de traslado, para fins de futuros procedimentos judiciais.
Rio de Janeiro, 02 de maio de 2013.
Att.
Jorge Vacite Neto
OAB/RJ 63.592
Algumas considerações:
1- Nunca invadimos eventos fechados ou privados gospel. Não usamos de palavras de ordem. Nossa manifestação é totalmente pacífica, apenas contando com faixas e camisetas com versículos bíblicos. Sempre nos posicionamos na via pública ou em calçada não pertencente ao local do evento gospel justamente em respeito ao direito de seus organizadores, e como tal também esperamos ser respeitados no nosso direito de expressão;
2- Nossas faixas e camisetas trazem versículos bíblicos. É absurdo imaginar que os mesmos líderes gospel que dizem pregar a Palavra de Deus se sintam incomodados em ver estampadas nas faixas e camisetas versículos contidos em suas Bíblias, mas isso acontece – quase sempre, infeliz e tristemente;
3- Estamos totalmente e sempre abertos ao diálogo, mas certas lideranças gospel preferem enviar seus advogados. Será falta de argumentação teológica para o que pregam?;
4- Embora “notificados”, perseveraremos e lá estaremos, neste e em qualquer evento gospel onde seja necessário levar a Igreja à reflexão sobre seu papel no mundo e a proclamação do Reino. E levaremos os mesmos versículos que alguns líderes gospel gostariam de rasgar de suas bíblias particulares;
5- Mais do que nunca, voltemos ao Evangelho puro e simples, o $how tem que parar!
6- A história se repete. Há dois mil anos, um certo nazareno foi perseguido pelos líderes religiosos de sua época porque insistia em pregar a Palavra de Deus como ela realmente é.
“Bem-aventurados sois vós, quando vos injuriarem e perseguirem e, mentindo, disserem todo o mal contra vós por minha causa. Exultai e alegrai-vos, porque é grande o vosso galardão nos céus; porque assim perseguiram os profetas que foram antes de vós.” - Mateus 5:11-12
Carta aberta que publicamos anteriormente:
Carta aberta aos organizadores do evento Herdeira, no Maracanazinho, RJ
Caros organizadores,
Nós, do Movimento pela Ética Evangélica Brasileira, viemos por meio deste instrumento esclarecer quem somos, nosso objetivo e o porque nos faremos presentes no “Herdeira”. Entendemos que este esclarecimento se faz necessário para evitar conflitos desnecessários, decorrentes da incompreensão de nossos motivos e anseios.
O Movimento pela Ética Evangélica Brasileira é um movimento de expressão nacional, que surgiu como a manifestação de uns poucos em resposta a escândalos protagonizados por lideranças evangélicas. Este pequeno grupo não tinha a intenção de iniciar um movimento, nem a expectativa de que tantos, em diversos Estados, viessem a aderir à nossa causa e promover manifestações em outras localidades.
O objetivo deste movimento é ser uma voz da Igreja, pela Igreja e para a Igreja, denunciando a corrupção ética, a incoerência entre discurso e prática, assim como destacando a beleza da Igreja que tem agido mesmo não recebendo o devido destaque, destaque este que, infelizmente, tem sido dado somente aos escândalos que nos dividem e nos alienam.
Somos um grupo interdenominacional e, por assim ser, não defendemos uma linha doutrinária específica. Mesmo assim, reconhecemos que a doutrina que nos é comum transcende nossas diferenças e encontramos nela o parâmetro para avaliar o discurso e a ação da Igreja no Brasil. Concordamos com os credos antigos, temos a Bíblia como nossa regra de fé e prática e buscamos depender da orientação e da proteção do Espirito Santo de Deus para que a Verdade nos seja cada vez mais clara e para que nossas mentes não deturpem a Verdade conformando-a aos nossos desejos, anseios e percepções pessoais.
Não concordamos com algumas doutrinas onde o ensino se centraliza na satisfação dos desejos e vontades dos fiéis, ao invés da vontade de Deus; onde nosso Deus é trasvestido como sendo um deus mesquinho que negocia curas, milagres e prosperidade em troca da devoção e sacrifícios dos fiéis, sacrifícios estes que muitas vezes se caracterizam pela exploração financeira dos fiéis; que possibilitam que líderes eclesiásticos se utilizam de sua influência para manipular politicamente os fiéis em favor de interesses particulares; onde se descontextualizam passagens e versículos bíblicos, de modo que justifiquem qualquer doutrina de interesse privado; que favorecem a construção de grandes templos, catedrais, estratégias imperialistas e manutenção da maquina eclesiástica mas que muito pouco fazem por aqueles que precisam, esquecendo-se daqueles que a Bíblia chama de “órfãos, viúvas e estrangeiros. Por isso defendemos por meio de nosso protesto que os fiéis busquem aprender a ler a Palavra de Deus destituídos de lentes doutrinárias, que estes busquem ferramentas que os possibilitem avaliar o ensino que tem recebido e que, uma vez que encontrem desvios entre a Palavra de Deus e o ensino que tem recebido, procurem seus mestres/pastores e os exortem em amor a um caminho mais excelente. Cremos que uma Igreja que saiba manejar bem as Escrituras e que nelas busca direção dificilmente se dobrará a qualquer vento de doutrina que contrarie a Verdade Bíblica. Cremos que o conhecimento verdadeiro do Evangelho é essencial para o amadurecimento da Igreja.
Reconhecemos que a Igreja é a noiva de Cristo apesar de, no momento, estar dividida e contaminada pelo pecado. Não temos expectativas de que nossas ações venham a ser a solução para essa divisão e para essa contaminação – cremos que a ação redentiva para a Igreja se encontra em Jesus, e somente em seu Governo esta será totalmente purificada e restaurada. Dessa forma, nossa voz tem como propósito:
1) destacar para a sociedade que existem aqueles que não concordam com a corrupção ética evidente em muitas de nossas lideranças e em muitos cristãos de forma geral;
2) animar e fortalecer a Igreja de Jesus, que se sente acuada, constrangida e sozinha, lembrando-a que Jesus já havia dito que dias como os nossos chegariam e que nosso chamado a sermos luz se faz ainda mais necessário em nossos dias;
3)denunciar o pecado em nosso meio, não como forma de atacar lideres e Ministérios específicos, mas desvinculado a denúncia, tornando-a uma declaração universal não dirigida – reconhecemos que essa tarefa é particularmente difícil, porém temos pedido orientação e discernimento para que possamos fazê-la;
4)persuadir lideranças e cristãos de forma geral a refletirem sobre suas ações, suas intenções, sua doutrina, suas posturas e comportamento;
5)incentivar, acolher e apoiar lideranças que, reconhecendo o seu pecado e o impacto desse sobre a Igreja, queiram mudar;
6)incentivar ações que entendemos como próprias aos filhos de Deus;
7)promover a unidade na Igreja.
2) animar e fortalecer a Igreja de Jesus, que se sente acuada, constrangida e sozinha, lembrando-a que Jesus já havia dito que dias como os nossos chegariam e que nosso chamado a sermos luz se faz ainda mais necessário em nossos dias;
3)denunciar o pecado em nosso meio, não como forma de atacar lideres e Ministérios específicos, mas desvinculado a denúncia, tornando-a uma declaração universal não dirigida – reconhecemos que essa tarefa é particularmente difícil, porém temos pedido orientação e discernimento para que possamos fazê-la;
4)persuadir lideranças e cristãos de forma geral a refletirem sobre suas ações, suas intenções, sua doutrina, suas posturas e comportamento;
5)incentivar, acolher e apoiar lideranças que, reconhecendo o seu pecado e o impacto desse sobre a Igreja, queiram mudar;
6)incentivar ações que entendemos como próprias aos filhos de Deus;
7)promover a unidade na Igreja.
No dia 4 de maio nós, do Movimento pela Ética Evangélica Brasileira, pretendemos estar no “Herdeira”. Entendemos que esse espaço de foro público nos pertence também, afinal, como evangélicos, também temos o direito de nos fazer presentes em um evento público que tem como finalidade dar voz e expressão aos evangélicos. Estaremos nos manifestando por meio de camisetas com frases bíblicas e faixas com dizeres bíblicos que visam a despertar a Igreja brasileira para a Verdade bíblica e o impacto que esta deve ter em nossa sociedade.
Pretendemos estar no “Herdeira” com nossas faixas e camisetas, de forma totalmente pacífica, expressando, neste espaço público que nos fora reservado, aquilo que acreditamos ser um chamado à santidade e à unidade: uma palavra de Deus para a Igreja através da Igreja, convidando todos a um novo compromisso para com Deus, para uns com os outros e para com a sociedade.
Gostaríamos de solicitar que os Organizadores do “Herdeira” alertem sua equipe e, se possível, os participantes quanto a nossas intenções pacíficas, evitando assim conflitos desnecessários. Sabemos que não precisamos lembrá-los disso, mas gostaríamos de solicitar que que busquem alertar seus integrantes – em especial à equipe de segurança – que não é lícito o roubo de nossas faixas, afinal o roubo de qualquer bem é crime, e é pecado – não convém que o povo de Deus seja associado a tais práticas.
Reafirmamos que nosso movimento é totalmente pacífico, condizente com o que é esperado de cristãos. Reconhecemos que temos total direito de nos manifestar através de faixas e camisetas, pois no atual Estado de direito é garantida a livre expressão. Nossas faixas e camisetas não se referem a nenhum líder ou denominação em especial, pois buscamos apontar os ensinos enganosos atribuídos ao nome de Jesus Cristo. Reafirmamos nosso amor e compromisso para com a Igreja de Cristo, e nossa manifestação não passa de uma das formas que encontramos de exercer nosso amor e compromisso para com Cristo e para com a Igreja.
Nossa oração é que tudo ocorrerá na mais perfeita ordem, conforme o que se espera de verdadeiros cristãos.
Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos,
MOVIMENTO PELA ÉTICA EVANGÉLICA BRASILEIRA
VOLTEMOS AO EVANGELHO PURO E SIMPLES,
O $HOW TEM QUE PARAR!
VOLTEMOS AO EVANGELHO PURO E SIMPLES,
O $HOW TEM QUE PARAR!
A DEUS, TODA A HONRA E TODA A GLÓRIA PARA SEMPRE
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